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Entenda o que é Averbação, Matrícula e Registro de imóveis.

Na hora de vender ou comprar um imóvel é comum aparecerem algumas dúvidas sobre Averbação, Matrícula e Registro de imóveis
06/07/2021
Entenda o que é Averbação, Matrícula e Registro de imóveis.

Na hora de vender ou comprar um imóvel é comum aparecerem algumas dúvidas sobre
Averbação, Matrícula e Registro de imóveis, pensando nisso, vamos falar um
pouquinho sobre estes termos bastante utilizados no mercado imobiliário.

Averbação
São as alterações que ocorrem no registro do imóvel e que passam a ser descritas em sua matrícula, que podem ser: a citação de construção feita sobre um determinado terreno, que ocorre após a emissão do habite-se pela prefeitura do município, mudança no estado civil do(s) proprietário(s), o lançamento ou cancelamento de hipoteca ou penhora, ação contra o proprietário e/ou que envolvam o referido bem, etc.

Matrícula
É um documento que identifica o imóvel, descreve a sua localização, tamanho, confrontantes e demais particularidades. Nele há todo o histórico das averbações feitas até então, além de várias outras informações importantes, entre elas: os atuais e antigos
proprietários, data em que foram feitas as transferências de propriedade com respectivos valores.

Registro de imóveis
É o ato a ser realizado logo após a assinatura da escritura ou contrato de compra, na busca da garantia de propriedade do imóvel, ocasião em que um novo proprietário passará a constar na matrícula, assim como todos os demais dados já citados. O procedimento é feito em cartório normalmente identificado pelo mesmo nome do ato, Registro de Imóveis.

Faz-se necessário observar que, qualquer ampliação ou alteração no imóvel e/ou com relação aos dados dos proprietários, deverá ser devidamente registrada em sua matrícula, afim de não originarem-se pendencias ou morosidade em eventuais transações.
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